Termos e Condições de Uso oloravivia
Este documento regula a utilização do site oloravivia.com e seus serviços associados. Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador aceita todas as disposições e compromissos aqui estabelecidos.
13 de outubro de 2025
Aceitação dos Termos
O uso do site implica total concordância com as cláusulas definidas nestes termos. Caso não concorde, aconselhamos cessar a utilização imediatamente.
Definições
Explicações de termos relevantes para melhor compreensão do documento.
‘Utilizador’ refere-se a toda pessoa que acesse o site ou usufrua de seus serviços.
‘Conteúdo’ compreende textos, imagens, opiniões ou comunicações disponíveis no site.
‘Recomendações’ são sugestões genéricas destinadas à reflexão, nunca à decisão automática.
‘Serviços’ significa as consultas, relatórios ou opiniões fornecidos sem vínculo institucional.
Condições de Utilização
O acesso ao site é permitido apenas para maiores de idade e usuários que aceitem agir de acordo com as normas legais.
Elegibilidade
Os serviços destinam-se apenas a utilizadores maiores de 18 anos e capazes juridicamente de firmar contratos.
Menores de idade não podem utilizar os serviços.
Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a agir em conformidade com normas éticas e legais.
Usos proibidos
São vedadas práticas ilícitas, abusivas ou fraudulentas.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos autorais, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem consentimento.
Conteúdos do utilizador
Eventuais contribuições, comentários ou materiais enviados tornam-se uso livre da oloravivia.
Direitos sobre os conteúdos
Reserva-se o direito de remover materiais considerados indevidos ou ofensivos.
Privacidade dos dados
As informações pessoais são recolhidas, armazenadas e utilizadas conforme definido na Política de Privacidade vigente.
Ver política de privacidadeIsenção de responsabilidade
Nem o site nem a equipa respondem por prejuízos decorrentes do uso das informações.
Aviso importante
As opiniões e recomendações são genéricas e não constituem orientação formal.
Limite de responsabilidade
A oloravivia não se responsabiliza por perdas financeiras, danos ou resultados inesperados oriundos do uso do site.
Indemnização
O utilizador concorda em isentar a oloravivia de quaisquer reivindicações provenientes do uso irregular do site.
Resolução de litígios
Quaisquer controvérsias serão resolvidas preferencialmente por meio amigável.
Arbitragem
Litígios não resolvidos amigavelmente poderão ser submetidos a instância arbitral.
Custos de arbitragem correm por conta do utilizador.
Resolução online de litígios
Para consumidores residentes na União Europeia, está disponível a plataforma ODR para resolução online.
Saber mais sobre ODRAutonomia
Se alguma cláusula perder validade, as demais permanecem vigentes.
Integração dos termos
Este documento constitui totalidade do acordo entre domínio e utilizador.
Lei e jurisdição aplicável
A legislação portuguesa rege todos os conflitos decorrentes deste uso.
Cessação
A oloravivia pode cessar ou suspender o acesso ao site a qualquer momento em caso de infração.
Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo, sem notificação prévia.
Contactos oloravivia
Dúvidas sobre termos? Utilize os contactos oficiais abaixo.
Endereço de email: content@oloravivia.com
Telefone: +351 964988897
Morada: Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 13 de outubro de 2025
Versão: 2.0